A CONSCIÊNCIA MORAL

1776 «No mais profundo da consciência, o homem descobre uma lei que não se deu
a si mesmo, mas à qual deve obedecer e cuja voz ressoa, quando necessário, aos
ouvidos do seu coração, chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal
[...]. De facto, o homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus [...]. A
consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, no qual ele se encontra
a sós com Deus, cuja voz ressoa na intimidade do seu ser» (49).

I. O juízo da consciência

1777. Presente no coração da pessoa, a consciência moral (50) leva-a, no momento
oportuno, a fazer o bem e a evitar o mal. E também julga as opções concretas,
aprovando as boas e denunciando as más (51). Ela atesta a autoridade da verdade
em relação ao Bem supremo, pelo qual a pessoa humana se sente atraída e cujos
mandamentos acolhe. Quando presta atenção à consciência moral, o homem
prudente pode ouvir Deus a falar-lhe.
1778. A consciência moral é um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana
reconhece a qualidade moral dum acto concreto que vai praticar, que está prestes
a executar ou que já realizou. Em tudo quanto diz e faz, o homem tem obrigação
de seguir fielmente o que sabe ser justo e recto. E pelo juízo da sua consciência
que o homem tem a percepção e reconhece as prescrições da lei divina:
A consciência «é uma lei do nosso espírito, mas que o ultrapassa, nos dá ordens, e
significa responsabilidade e dever, temor e esperança [...]. É a mensageira
d'Aquele que, tanto no mundo da natureza como no da graça, nos fala
veladamente, nos instrui e nos governa. A consciência é o primeiro de todos os
vigários de Cristo» (52).
1779. Importa que cada um esteja suficientemente presente a si mesmo para ouvir
e seguir a voz da sua consciência. Esta exigência de interioridade é tanto mais
necessária quanto a vida nos leva muitas vezes a subtrair-nos a qualquer reflexão,
exame ou introspecção:
«Regressa à tua consciência, interroga-a [...] Voltai, irmãos, ao vosso interior, e,
em tudo quanto fazeis, olhai para a Testemunha que é Deus» (53).
1780. A dignidade da pessoa humana implica e exige a rectidão da consciência
moral. A consciência moral compreende a percepção dos princípios da moralidade
(«sindérese»), a sua aplicação em determinadas circunstâncias por meio de um
discernimento prático das razões e dos bens e, por fim, o juízo emitido sobre os
actos concretos a praticar ou já praticados. A verdade sobre o bem moral,
declarada na lei da razão, é reconhecida prática e concretamente peloprudente
juízo da consciência. Classifica-se de prudente o homem que opta em conformidade
com este juízo.
1781. A consciência permite assumir a responsabilidade dos actos praticados. Se o
homem comete o mal, o justo juízo da consciência pode ser nele a testemunha da
verdade universal do bem e, ao mesmo tempo, da maldade da sua opção concreta.
O veredicto do juízo da consciência continua a ser um penhor de esperança e de
misericórdia. Atestando a falta cometida, lembra o perdão a pedir, o bem a
praticar ainda e a virtude a cultivar incessantemente com a graça de Deus.
«Tranquilizaremos diante d'Ele o nosso coração, se o nosso coração vier a acusarnos.
Pois Deus é maior do que o nosso coração e conhece todas as coisas» (1 Jo 3,
19-20).
1782. O homem tem o direito de agir em consciência e em liberdade a fim de
tomar pessoalmente decisões morais. «O homem não deve ser forçado a agir
contra a própria consciência. Nem deve também ser impedido de actuar segundo
ela, sobretudo em matéria religiosa» (54).

II. A formação da consciência

1783. A consciência deve ser informada e o juízo moral esclarecido. Uma
consciência bem formada é recta e verídica; formula os seus juízos segundo a
razão, em conformidade com o bem verdadeiro querido pela sabedoria do Criador.
A formação da consciência é indispensável aos seres humanos, submetidos a
influências negativas e tentados pelo pecado a preferir o seu juízo próprio e a
recusar os ensinamentos autorizados.
1784. A formação da consciência é tarefa para toda a vida. Desde os primeiros
anos, a criança desperta para o conhecimento e para a prática da lei interior
reconhecida pela consciência moral. Uma educação prudente ensina a virtude:
preserva ou cura do medo, do egoísmo e do orgulho, dos ressentimentos da
culpabilidade e dos movimentos de complacência, nascidos da fraqueza e das faltas
humanas. A formação da consciência garante a liberdade e gera a paz do coração.
1785. Na formação da consciência, a Palavra de Deus é a luz do nosso caminho.
Devemos assimilá-la na fé e na oração, e pô-la em prática. Devemos também
examinar a nossa consciência, de olhos postos na cruz do Senhor. Somos assistidos
pelos dons do Espírito Santo, ajudados pelo testemunho e pelos conselhos dos
outros e guiados pelo ensino autorizado da Igreja (55).

III. Decidir em consciência

1786. Perante a necessidade de decidir moralmente, a consciência pode emitir um
juízo recto, de acordo com a razão e a lei de Deus, ou, pelo contrário, um juízo
erróneo, que se afaste delas.
1787. Por vezes, o homem vê-se confrontado com situações que tornam o juízo
moral menos seguro e a decisão difícil. Mas deve procurar sempre o que é justo e
bom e discernir a vontade de Deus expressa na lei divina.
1788. Para isso, o homem esforça-se por interpretar os dados da experiência e os
sinais dos tempos, graças à virtude da prudência, aos conselhos de pessoas
sensatas e à ajuda do Espírito Santo e dos seus dons.
1789. Algumas regras aplicam-se a todos os casos:
– nunca é permitido fazer mal para que daí resulte um bem;
– a «regra de ouro» é: «Tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho,
de igual modo, vós também» (Mt 7, 12) (56).
– a caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência: «Ao
pecardes assim contra os irmãos, ao ferir-lhes a consciência é contra Cristo que
pecais» (1 Cor 8, 12). «O que é bom é não [...] [fazer] nada em que o teu irmão
possa tropeçar, cair ou fraquejar» (Rm 14, 21).

IV. O juízo erróneo

1790. O ser humano deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência.
Agindo deliberadamente contra ele, condenar-se-ia a si mesmo. Mas pode
acontecer que a consciência moral esteja na ignorância e faça juízos erróneos
sobre actos a praticar ou já praticados.
1791. Muitas vezes, tal ignorância pode ser imputada à responsabilidade pessoal.
Assim acontece «quando o homem pouco se importa de procurar a verdade e o
bem e quando a consciência se vai progressivamente cegando, com o hábito do
pecado» (57). Nesses casos, a pessoa é culpada do mal que comete.
1792. A ignorância a respeito de Cristo e do seu Evangelho, os maus exemplos
dados por outros, a escravidão das paixões, a pretensão de uma mal entendida
autonomia da consciência, a rejeição da autoridade da Igreja e do seu ensino, a
falta de conversão e de caridade, podem estar na origem dos desvios do juízo na
conduta moral.
1793. Se, pelo contrário, a ignorância é invencível, ou o juízo erróneo sem
responsabilidade do sujeito moral, o mal cometido pela pessoa não pode ser-lhe
imputado. Mas nem por isso deixa de ser um mal, uma privação, uma desordem. É
preciso trabalhar, portanto, para corrigir dos seus erros a consciência moral.
1794. A consciência boa e pura é iluminada pela fé verdadeira. Porque a caridade
procede, ao mesmo tempo, «dum coração puro, de uma boa consciência e de uma
fé sincera» (1 Tm 1, 5) (58).
«Quanto mais prevalecer a recta consciência, tanto mais as pessoas e os grupos
estarão longe da arbitrariedade cega e procurarão conformar-se com as normas
objectivas da moralidade» (59).

Resumindo:
1795. «A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, no qual ele se
encontra a sós com Deus, cuja voz ressoa na intimidade do seu ser» (60).
1796. A consciência moral é um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana
reconhece a qualidade moral dum acto concreto.
1797. Para o homem que procedeu mal, o veredicto da consciência é um penhor de
conversão e de esperança.
1798. Uma consciência bem formada é recta e verídica. Formula os seus juízos
segundo a razão e em conformidade com o verdadeiro bem, querido pela
sabedoria do Criador. Cada qual deve procurar os meios para formar a sua
consciência.
1799. Perante a necessidade de decidir moralmente, a consciência pode formular
um juízo recto, de acordo com a razão e a lei divina, ou, pelo contrário, um juízo
erróneo, que das mesmas se afasta.
1800. O ser humano deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência.
1801. A consciência moral pode permanecer na ignorância ou fazer juízos erróneos.
Tal ignorância e erros nem sempre são isentos de culpabilidade.
1802. A Palavra de Deus é luz para os nossos passos. Devemos assimilá-la na fé e
na oração e pô-la em prática. É assim que se forma a consciência moral.