2030. É em Igreja, em comunhão com todos os baptizados, que o cristão realiza a
sua vocação. Da Igreja recebe a Palavra de Deus, que contém os ensinamentos da
«Lei de Cristo» (75); da Igreja recebe a graça dos sacramentos que o sustentam no
«caminho»: da Igreja recebe o exemplo da santidade: reconhece-lhe a figura e a
fonte na santíssima Virgem Maria; distingue-a no testemunho autêntico dos que a
vivem: descobre-a na tradição espiritual e na longa história dos santos que o
precederam e que a liturgia celebra ao ritmo do Santoral.
2031. A vida moral é um culto espiritual. Nós «oferecemos os nossos corpos como
sacrifício vivo, santo, agradável a Deus» (76), no seio do corpo de Cristo que
formamos e em comunhão com a oferenda da sua Eucaristia. Na liturgia e na
celebração dos sacramentos, a oração e doutrina conjugam-se com a graça de
Cristo, para esclarecer e alimentar o agir cristão. Como todo o conjunto da vida
cristã, a vida moral tem a sua fonte e o seu ponto alto no sacrifício eucarístico.
I. Vida moral e Magistério da Igreja
2032. A Igreja, «coluna e fundamento da verdade» (1 Tm 3, 15), «recebeu dos
Apóstolos o solene mandamento de Cristo de anunciar a verdade da salvação»
(77). «À Igreja compete anunciar sempre e em toda a parte os princípios morais,
mesmo de ordem social, bem como emitir juízo acerca de quaisquer realidades
humanas, na medida em que o exigirem os direitos fundamentais da pessoa
humana ou a salvação das almas» (78).
2033. O Magistério dos pastores da Igreja, em matéria moral, exerce-se
ordinariamente na catequese e na pregação, com a ajuda das obras dos teólogos e
autores espirituais. Assim se transmitiu, de geração em geração, sob a égide e a
vigilância dos pastores, o «depósito» da moral cristã, formado por um conjunto
característico de regras, mandamentos e virtudes procedentes da fé em Cristo e
vivificados pela caridade. Esta catequese tomou por fundamento,
tradicionalmente, a par do Credo e do Pai Nosso, o Decálogo, que enuncia os
princípios da vida moral válidos para todos os homens.
2034. O Romano Pontífice e os bispos, como «doutores autênticos, investidos na
autoridade de Cristo, pregam ao povo a eles confiado a fé que deve ser acreditada
e aplicada aos costumes» (79). O Magistério ordinário e universal do Papa, e dos
bispos em comunhão com ele, ensina aos fiéis a verdade que se deve crer, a
caridade que se deve praticar e a bem-aventurança que se deve esperar.
2035. O grau supremo na participação da autoridade de Cristo está garantido pelo
carisma dainfalibilidade. Esta «é tão ampla quanto o depósito da Revelação
divina» (80); e estende-se também a todos os elementos de doutrina, mesmo
moral, sem os quais as verdades salvíficas da fé não podem ser guardadas,
expostas e observadas (81).
2036. A autoridade do Magistério estende-se também aos preceitos específicos
da lei natural,porque a sua observância, exigida pelo Criador, é necessária à
salvação. Ao lembrar as prescrições da lei natural, o Magistério da Igreja exerce
uma parte essencial da sua função profética, de anunciar aos homens o que eles
são na verdade e de lhes lembrar o que devem ser perante Deus (82).
2037. A Lei de Deus, confiada à Igreja, é ensinada aos fiéis como caminho de vida e
de verdade. Os fiéis têm, portanto, o direito (83) de serem instruídos sobre os
preceitos divinos salvíficos que purificam o juízo e, com a graça, curam a razão
humana ferida. E têm o dever de observar as constituições e decretos emanados
da autoridade legítima da Igreja. Mesmo que sejam disciplinares, tais
determinações requerem docilidade na caridade.
2038. Na tarefa do ensino e da aplicação da moral cristã, a Igreja precisa da
dedicação dos pastores, da ciência dos teólogos, do contributo de todos os cristãos
e homens de boa vontade. A fé e a prática do Evangelho conferem a cada qual
uma experiência da vida «em Cristo» que o ilumina e o torna capaz de avaliar as
realidades divinas e humanas, segundo o Espírito de Deus (84). Assim, o Espírito
Santo pode servir-Se dos mais humildes para iluminar os sábios e os mais elevados
em dignidade.
2039. Os ministérios devem exercer-se num espírito de serviço fraterno e de
dedicação à Igreja, em nome do Senhor (85). Ao mesmo tempo, a consciência de
cada um, no seu juízo moral sobre os seus actos pessoais, deve evitar fechar-se
numa consideração individual. Deve abrir-se o mais possível à consideração do
bem de todos, tal como ele se exprime na lei moral, natural e revelada, e
consequentemente, na lei da Igreja e no ensino autorizado do Magistério sobre as
questões morais. Não convém opor a consciência pessoal e a razão à lei moral ou
ao Magistério da Igreja.
2040. Assim, pode desenvolver-se entre os cristãos um verdadeiro espírito filial
em relação à Igreja. Esse espírito é a expansão normal da graça baptismal, que nos
gerou no seio da Igreja e nos tornou membros do corpo de Cristo. Na sua solicitude
maternal, a Igreja concede-nos a misericórdia de Deus, que supera todos os nossos
pecados e age especialmente através do sacramento da Reconciliação. Como mãe
solícita, administra-nos também, na sua liturgia, diariamente, o alimento da
Palavra e da Eucaristia do Senhor.
II. Os preceitos da Igreja
2041. Os preceitos da Igreja inserem-se nesta linha duma vida moral ligada à vida
litúrgica e nutrindo-se dela. O carácter obrigatório destas leis positivas,
promulgadas pelas autoridades pastorais, tem por fim garantir aos fiéis o mínimo
indispensável de espírito de oração e de esforço moral e de crescimento no amor a
Deus e ao próximo. Os preceitos mais gerais da Igreja são cinco:
2042. O primeiro preceito («Ouvir missa inteira e abster-se de trabalhos servis nos
domingos e festas de guarda») exige aos fiéis que santifiquem o dia em que se
comemora a ressurreição do Senhor, bem como as principais festas litúrgicas em
honra dos mistérios do Senhor, da Bem-aventurada Virgem Maria e dos Santos,
que a Igreja declara como sendo de preceito, sobretudo participando na
celebração eucarística em que a comunidade cristã se reúne e descansando de
trabalhos e ocupações que possam impedir a santificação desses dias (86).
O segundo preceito («Confessar-se ao menos uma vez em cada ano») assegura a
preparação para a Eucaristia, mediante a recepção do sacramento da
Reconciliação que continua a obra de conversão e perdão do Baptismo (87).
O terceiro preceito («Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição») garante
um mínimo na recepção do Corpo e Sangue do Senhor, em ligação com as festas
pascais, origem e centro da liturgia cristã (88).
2043. O quarto preceito («Guardar abstinência e jejuar nos dias determinados pela
Igreja») assegura os dias de ascese e de penitência que nos preparam para as
festas litúrgicas e contribuem para nos fazer adquirir domínio sobre os nossos
instintos e a liberdade do coração (89).
O quinto preceito («prover as necessidades da Igreja, segundo os legítimos usos e
costumes e as determinações») aponta ainda aos fiéis a obrigação de prover, às
necessidades materiais da Igreja consoante as possibilidades de cada um (90).
III. Vida moral e testemunho missionário
2044. A fidelidade dos baptizados é condição primordial para o anúncio do
Evangelho e para amissão da Igreja no mundo. Para manifestar diante dos homens
a sua força de verdade e irradiação, a mensagem de salvação deve ser
autenticada pelo testemunho de vida dos cristãos. «O testemunho de vida cristã e
as obras realizadas com espírito sobrenatural são meios poderosos para atrair os
homens à fé e a Deus» (91).
2045. Porque são membros do corpo cuja cabeça é Cristo (92), os cristãos
contribuem, pela constância das suas convicções e dos seus costumes, para
a edificação da Igreja. A Igreja cresce, aumenta e desenvolve-se pela santidade
dos seus fiéis (93), até ao «estado do homem perfeito, à medida da estatura de
Cristo na sua plenitude» (Ef 4, 13).
2046. Vivendo segundo Cristo, os cristãos apressam a vinda do Reino de Deus, do
«Reino da justiça, da verdade e da paz» (94). Mas nem por isso descuram as suas
tarefas terrestres. Fiéis ao seu Mestre, cumprem-nas com rectidão, paciência e
amor.
Resumindo:
2047. A vida moral é um culto espiritual. O agir cristão encontra alimento na
liturgia e na celebração dos sacramentos.
2048. Os preceitos da Igreja dizem respeito à vida moral e cristã, unida à liturgia e
nutrindo-se dela.
2049. O magistério dos pastores da Igreja em matéria moral exerce-se
ordinariamente na catequese e na pregação, com base no Decálogo, que enuncia
os princípios da vida moral válidos para todo o homem.
2050. O Romano Pontífice e os bispos, na qualidade de doutores auténticos,
pregam ao povo de Deus a fé que deve ser acreditada e aplicada nos costumes.
Compete-lhes também pronunciarem-se sobre as questões morais da área da lei
natural e da razão.
2051. A infalibilidade do Magistério dos pastores abrange todos os elementos de
doutrina, mesmo moral, sem os quais as verdades salvíficas da fé não podem ser
guardadas, expostas ou observadas.
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